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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:50

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:46

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:13

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:46

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:50

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:03

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:38

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:54

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 15:21

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:27

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:33

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:16

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:13

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:42

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 09:54

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:35

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 17:08

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:52

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:34

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 17419

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

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Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

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STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

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